Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1319/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 282/2002 : Decreto Legislativo nº 7 de 20/02/2003 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1319/2001 > PDS 282/2002 : DLG-7-2003-02-20 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1319
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;282
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76807 ]

2022-06-25T06:04:04.000Z [ 1106449 ]