Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1308/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 370/2002 : Decreto Legislativo nº 509 de 23/12/2002 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1308/2001 > PDS 370/2002 : DLG-509-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO BUÍQUE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buíque, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1308
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;370
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3547810&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75974 ]

2019-03-20T14:16:49.000Z [ 892796 ]