Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1205/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 132/2002 : Decreto Legislativo nº 74 de 16/04/2003 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1205/2001 > PDS 132/2002 : DLG-74-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à GMN 3 PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1205
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;132
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 74 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4162314&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73080 ]

2024-08-12T05:32:00.000Z [ 1123519 ]