Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1035/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 416/2001 : Decreto Legislativo nº 25 de 22/03/2002 ]
Data
01/06/2001
Apelido
[ PDC 1035/2001 > PDS 416/2001 : DLG-25-2002-03-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-01;1035
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;416
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 25 de 22/03/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-02-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010104&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74916 ]

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