Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 993/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 105/2002 : Decreto Legislativo nº 229 de 31/10/2002 ]
Data
23/05/2001
Apelido
[ PDC 993/2001 > PDS 105/2002 : DLG-229-2002-10-31 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Panorama FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-05-23;993
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;105
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 229 de 31/10/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-05-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75529 ]

2024-08-12T05:31:20.000Z [ 1118547 ]