Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 913/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 23/2002 : Decreto Legislativo nº 508 de 14/08/2009 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 913/2001 > PDS 23/2002 : DLG-508-2009-08-14 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI ALEGRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;913
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;23
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-07-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3551149&disposition=inline ]
Texto
2009-07-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3551140&disposition=inline ]
Texto
2009-06-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3551131&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=62692 ]

2019-03-20T14:15:54.000Z [ 883625 ]