Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vieira, Antonio, 1608 | | | | Título | Defesa perante o Tribunal do Santo Oficio | | | | Data | 1957 | | | | Assuntos | Inquisição, Portugal. Processo canônico, Portugal. Processos célebres, Portugal. Defesa processo civil, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Moreno Hernandez, Miguel | | | | Título | Derecho procesal canonico | | | | Data | 1975 | | | | Assuntos | Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Processo canônico, jurisprudência. Processo canônico. | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Crescenti, José Geraldo Caiuby | | | | Título | Instrução e julgamento de processos | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:A tomada de depoimentos: A quem compete tomar depoimentos. Funções e poderes do instrutor. Local de tomada de depoimentos. Como deve ser prestado o juramento do depoente. O que perguntar. Como tomar depoimentos. As funções do notário -- O estudo dos autos: Finalidade e importância do estudo dos autos. A análise dos autos. A crítica dos autos. A síntese dos autos -- A prolação e a redação da sentença: A sessão de julgamento. Como redigir uma sentença. Prazo para a redação da sentença. Indicação do modo de apelação. | | | | Assuntos | Processo canônico, julgamento. Processo canônico, depoimento. Sentença civil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Talomini, Eduardo | | | | Título | Eficácia e autoridade da sentença canônica | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Casamento nulo, Brasil. {Casamento nulo; Nulidade de casamento} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito canônico, Brasil. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Eficácia, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo canônico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Medroni, Marcelo Batlouni | | | | Título | Linhas gerais do processo canônico | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Trata do processo canônico que visa combater heresias, o sortilégio, a adivinhação dentre outros casos. | | | | Assuntos | Processo canônico, Brasil. Direito canônico, Brasil. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Heresias e hereges, Brasil. {Heresias e hereges; Heterodoxia; Heterodoxos} Usura, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Batista, Lia Carolina | | | | Título | A coisa julgada no Processo Civil Canônico | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:É realmente necessário um "Direito da Igreja"? -- O Decreto de Graciano -- Alguma summae -- Rufino -- Bernardo de Paiva -- Uguccione -- Outros desenvolvimentos históricos que antecederam as Decretais de Gregório IX -- Decretais de Gregório IX -- A doutrina posterior a Gregório IX -- Aspectos práticos da coisa julgada no Código de 1917 e no Código de 1983. | | | | Assuntos | Casamento nulo. {Casamento nulo; Nulidade de casamento} Coisa julgada processo civil canônico. | | | | Classificação | DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito processual canônico - 343.6::Fases do processo canônico - 343.62 | |
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