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Pesquisa: 342.1661 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Jordão, M. Lévy-Maria
	Título	Étude historique sur la quotité disponible en Portugal
	Data	1857
	Assuntos	Cota hereditária, Portugal. {Cota hereditária; Cota disponível; Quinhão hereditário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Quota disponível. Legítima ou reserva hereditária - 342.1661

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azzariti, Giuseppe
	Título	Sul diritto o meno del coerede a riscuotere anche prima della divisione la quota parte di un credito ereditario
	Data	1994
	Assuntos	Tribunal constitucional, jurisprudência, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Cota hereditária, Itália. {Cota hereditária; Cota disponível; Quinhão hereditário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Quota disponível. Legítima ou reserva hereditária - 342.1661

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maruffi, Francesco
	Título	La composizione qualitativa della quota di riserva
	Data	1995
	Assuntos	Cota hereditária, direito comparado, Itália, França, Espanha. {Cota hereditária; Cota disponível; Quinhão hereditário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Quota disponível. Legítima ou reserva hereditária - 342.1661

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Forina, Marco
	Título	La donazione di quota indivisa
	Data	2018
	Ementa	Sumário:La donazione di quota indivisa nello specifico -- L'intervento delle sezioni unite -- La donazione di quota indivisa nella pratica.
	Assuntos	Nulidade dos contratos, Itália. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Obrigação indivisível, Itália. Cota hereditária, Itália. {Cota hereditária; Cota disponível; Quinhão hereditário}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Quota disponível. Legítima ou reserva hereditária - 342.1661

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Marques, J. P. Remédio
	Título	Direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário exercido por cessionário de quinhão da mesma herança
	Data	2019
	Assuntos	Cota hereditária, Portugal. {Cota hereditária; Cota disponível; Quinhão hereditário} Cessão de herança, Portugal. Herança direito das sucessões, Portugal.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Quota disponível. Legítima ou reserva hereditária - 342.1661