Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.5822 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  14 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (14)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (14)
» Idioma
•Espanhol (2)
•Português (12)
» Autor
•Abreu, Alexandre Libonati de (1)
•Bisol, José Paulo, 1928 (1)
•Côrtes, Joana (1)
•Koutzii, Flavio (1)
•Moroni Romero, Lucas L (1)
•Pardo Rebolledo, Jorge Mario (1)
•Pessi, Diego (1)
•Pietrocolla, Luci Gati (1)
•Savazzoni, Simone de Alcantara (1)
•Schilling, Flávia (1)
•Valls, Jorge, 1933 (1)
•Viana, Gilney, 1945 (1)
•Vieira, Ildeu Manso (1)
•Vilardaga, Vicente (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (3)
•da Câmara dos Deputados (8)
•do Ministério da Justiça (5)
•do Senado Federal (9)
•do Superior Tribunal Militar (5)
•do Superior Tribunal de Justiça (4)
•do Supremo Tribunal Federal (7)
•do Tribunal Superior do Trabalho (2)
•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (4)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (1)
expand1990s (6)
expand1980s (3)
expand1970s (1)
expand1910s (2)
Sigla
•RVBI  (14)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Koutzii, Flavio 
 Título  Pedaços de morte no coração  
 Data  1984 
 Assuntos  Ditadura, Argentina. Sistema penitenciário, Argentina. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tortura, Argentina. Preso político, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Valls, Jorge, 1933 
 Título  Vinte anos e quarenta dias  
 Data  1986 
 Assuntos  Repressão política, Cuba. Tortura, Cuba. Preso político, memórias, Cuba. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Bisol, José Paulo, 1928 
 Título  Criminosos perpetuos  
 Data  1987 
 Assuntos  Preso político, casos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Gilney, 1945 
 Título  Fome de Liberdade  
 Data  1992 
 Assuntos  Anistia, Brasil. Ditadura, Brasil. Repressão política, Brasil. Preso político, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Vieira, Ildeu Manso 
 Título  Memórias torturadas (e alegres) de um preso político  
 Data  1998 
 Assuntos  Repressão política, Brasil. Repressão política, Paraná. Sequestro de pessoas, Brasil. Sequestro de pessoas, Paraná. Tortura, Brasil. Tortura, Paraná. Preso político, memórias, Brasil. Preso político, memórias, Paraná. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Côrtes, Joana 
 Título  Dossiê Itamaracá  
 Data  2015 
 Assuntos  Ditadura, história, Brasil, 1973-1979. Penitenciária, modernização, Pernambuco. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Penitenciária, Itamaracá PE. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Repressão política, Brasil, 1973-1979. Preso político, história, Pernambuco, 1973-1979. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pietrocolla, Luci Gati 
 Título  Herança dos herdeiros  
 Data  1996 
 Assuntos  Ausência e presunção de morte, Brasil. {Ausência e presunção de morte; Morte presumida} Direito ao cadáver, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Ditadura, Brasil, 1964-1985. Pessoa desaparecida, Brasil. {Pessoa desaparecida; Criança desaparecida; Pessoa ausente} Regime militar 1964-1985, Brasil. Preso político, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Schilling, Flávia 
 Título  A prisão política  
 Data  2011 
 Assuntos  Disciplina, Uruguai. Penitenciária de mulheres, Uruguai. {Penitenciária de mulheres; Estabelecimento penitenciário para mulheres; Instituição penitenciária para mulheres; Penitenciária feminina; Presídio de mulheres; Presídio feminino; Reformatório feminino} Prisão, organização, Uruguai. Prisão, regulamento, Uruguai. Resistência ao governo, Uruguai. Preso político, Uruguai. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Savazzoni, Simone de Alcantara 
 Título  Visita íntima  
 Data  2010 
 Assuntos  Direito penitenciário, direito comparado, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tratamento de preso, direito comparado, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Preso, comportamento sexual, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pardo Rebolledo, Jorge Mario 
 Título  El caso Rosendo Radilla Pacheco contra los Estados Unidos Mexicanos  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Trata do Caso Rosendo Radilla Pacheco que, em 25 de agosto de 1974, foi vítima de membros do Exército mexicano, no municipio de Atoyac de Álvarez, Guerrero, México, cuja denúncia de desaparecimento político se deu em 15 de novembro de 2001, contra o México ante a Comisión Interamericana de Derechos Humanos, por meio da Comisión Mexicana de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos y la Asociación de Familiares Detenidos-Desaparecidos y Víctimas de Violaciones a los Derechos Humanos no México. Apresenta posicionamento da Suprema Corte mexicana sobre quais as obrigações concretas que correspondem ao Poder Judiciário da Federação e a forma de instrumentar-las, estabecidas na sentença emitida pela Corte Interamericana de Derechos Humanos, datada de 23 de novembro de 2009.Sumário:Sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el Caso Radilla -- Análisis del expediente Varios 912/2010. Obligatoriedad de las sentencias emitidas por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Control de convencionalidad ex officio. Restricción del fuero militar. Medidas administrativas a cargo del Poder Judicial de la Federación -- Reforma en materia de derechos humanos. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, México. Foro militar, México. Preso político, México. Tribunal supremo, jurisprudência, México. Desaparecido político, México. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Moroni Romero, Lucas L 
 Título  Crisis constitucional de la ética pública  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Marco teórico general de la ética pública -- Régimen de la ética pública argentina -- La corrupción -- Crisis material de la ética pública. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Argentina. Corrupção, Argentina. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Reforma constitucional, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Abreu, Alexandre Libonati de 
 Título  Sequestro e desaparecimento de preso político  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:"Decisão referente à denúncia, promovida pelo Ministério Público Federal, pela prática de sequestro de líder político em janeiro de 1970, posteriormente desaparecido." 
 Assuntos  Preso político, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vilardaga, Vicente 
 Título  A marca da maldade  
 Data  2019 
 Assuntos  Governo militar, Brasil, 1964-1985. Preso político, memórias, Brasil. Regime militar 1964-1985, Brasil. Tortura, Brasil. Torturador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pessi, Diego 
 Título  Fascistas  
 Data  2020 
 Assuntos  Preso político, União Soviética. Fascismo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582::Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos - 341.5822