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Pesquisa: 341.46271 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Kuhn, João Lacê
	Título	A Coisa julgada na exceção de executividade
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Condições da ação: Interesse de agir. Legitimidade -- Requisitos específicos da execução -- Conceitos básicos: Jurisdição. Autonomia. Contraditório -- Coisa julgada e exceção de executividade.
	Assuntos	Exceção de coisa julgada, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Execução processo civil, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Condição da ação, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Exceção processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Exceção de coisa julgada - 341.46271

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Andrade, Valentino Aparecido de
	Título	Ensaio sobre a exceção de pré-executividade
	Data	2005
	Ementa	Sumário:A questão termionológica -- O contraditório no processo de execução -- Regimes de defesa e de controle no processo de execução -- Campo cognitivo e procedimento.
	Assuntos	Exceção de coisa julgada, Brasil. Execução judicial, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Processo de execução, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Exceção de coisa julgada - 341.46271

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Araujo, Vinicius Marcondes de
	Título	Execução fiscal, exceção de pré-executividade e teoria da asserção
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Teoria da asserção -- Aplicação da teoria da asserção na execução fiscal.
	Assuntos	Exceção de coisa julgada, Brasil. Execução judicial, Brasil. Mérito, Brasil. Processo de execução, Brasil. Lide, Brasil. Prova processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Exceção de coisa julgada - 341.46271

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	Tipo	Livro
	Autor	Cogliolo, Pietro
	Título	Trattato teorico e pratico della eccezione di cosa giudicata
	Data	1883
	Assuntos	Coisa julgada processo civil, Itália. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Exceção de coisa julgada direito romano. Exceção de coisa julgada, Itália. Exceção de coisa julgada, Itália.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Exceção de coisa julgada - 341.46271

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Majadas, Márcia Fratari
	Título	Exceção de pré-executividade
	Data	2005
	Assuntos	Processo de execução, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Condição da ação, Brasil. Embargos processo civil, Brasil. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Preclusão processo civil, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Exceção de coisa julgada, Brasil. Execução judicial, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Processo de execução, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Exceção de coisa julgada - 341.46271