Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Seminário sobre Aspectos Jurídicos Econômicos do Comércio Exterior (1995 | | | | Título | Anais do seminário sobre aspectos jurídicos e econômicos do comércio exterior | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Comércio exterior, aspectos econômicos. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Comércio exterior, aspectos jurídicos. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382::Despesas de capital - 341.3822 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Strenger, Irineu | | | | Título | Condições gerais de contrato no comércio do Mercosul | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Contrato comercial, Países do Mercosul. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382::Despesas de capital - 341.3822 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bijos, Leila | | | | Título | Direito do Comérico Internacional | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito comercial internacional. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382::Despesas de capital - 341.3822 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pierdoná, Zélia Luiza, 1962 | | | | Título | Primeiro, o básico. Depois, o resto | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:"Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a erradicação da pobreza e a redução dos desníveis socioeconômicos. Segundo a atual conjuntura pátria, o compromisso constitucional, ao mesmo tempo em que configura uma pauta social inescapável, pode ser considerado um desafio de difícil realização. Existe um grave problema de genética social, cuja superação depende da desparametrização da igualdade, da desconstrução do individualismo jurídico, do fortalecimento da solidariedade e da veiculação harmoniosa de diversas políticas públicas de focalização específica. Este ensaio não pretende fornecer uma solução definitiva para a pobreza e as desigualdades sociais. Pretende-se, ao invés, partindo da premissa de que a escassez envolve, a um só tempo, a carência de recursos e uma psicologia típica, defender que a providência preliminar da extensa pauta social deveria ser a transferência de uma renda básica que atendesse ao critério da suficiência." | | | | Assuntos | Programa de governo, aspectos socioeconômicos, Brasil. Política social, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Programa de assistência, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Programa de assistência; Programa de ajuda} Renda mínima, Brasil. Desigualdade social, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382::Despesas correntes - 341.3821 | |
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