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Pesquisa: 341.3522 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Schramm, Fernanda Santos
	Título	Compliance nas contratações públicas
	Data	2021, 2019
	Ementa	Sumário:Marcos teóricos do fenômeno da corrupção: delimitação do objeto de estudo -- Os contornos jurídicos da corrução -- Afinal, o que é compliance? -- A função do compliance no combate à corrupção.
	Assuntos	Compliance, doutrinas e controvérsias. Compliance, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Corrupção, doutrinas e controvérsias. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Licitação, Brasil. Compliance, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Corrupção, doutrinas e controvérsias. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Licitação, Brasil. Compliance, doutrinas e controvérsias.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Livro
	Autor	Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de, 1981
	Título	Compliance nas contratações públicas
	Data	2021, 2019
	Ementa	Sumário:A exigência de compliance nas relações contratuais com a administração pública -- Critérios normativos à implementação de programas de compliance -- O que é um programa de compliance e como se adequar às novas exigências -- Análise de riscos -- Código de conduta e integridade e políticas internas -- Canal de comunicação e denúncias -- Plano de comunicação, capacitação e treinamento -- Monitoramento e aprimoramento contínuo do programa de integridade e compliance.
	Assuntos	Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Compliance. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Compliance.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942
	Título	Negociação no contrato administrativo
	Data	1988
	Assuntos	Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
	Título	Contratação de fundações com dispensa de licitação na área federal
	Data	2000, 1999
	Ementa	Sumário:Dos objetos válidos de contratação dos requisitos subjetivos para a contratação da fundação -- Da utilização indevida dos contratos para adiantamentos de fundos a serem geridos e suas consequências.
	Assuntos	Dispensa de licitação, Brasil. Fundação direito privado, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Dispensa de licitação, Brasil. Fundação direito privado, Brasil. Contrato de serviço, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Braga, Carlos Renato Araújo
	Título	Conteúdo mínimo de um termo de referência para contratação de serviços de TI
	Data	2011, 2010
	Assuntos	Contratação de obras e serviços, licitação, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. Terceirização, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, licitação, aquisição, Brasil. Contratação de obras e serviços, licitação, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. Terceirização, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, licitação, aquisição, Brasil. Contratação de obras e serviços, licitação, Brasil. Prestação de serviços, contratação, Brasil. Terceirização, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, licitação, aquisição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Vieira, Rívia Karine de Novaes Mourão
	Título	Terceirização pública e o impacto das ações trabalhistas
	Data	2011
	Assuntos	Administração pública, fiscalização, controle, Brasil. Contratação de obras e serviços, fiscalização, responsabilidade, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Terceirização, fiscalização, Brasil. Administração pública, responsabilidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Borges, Alice Maria Gonzalez
	Título	Contrato administrativo
	Data	2003, 1996, ..., 1993, 1992
	Assuntos	Administração pública, Brasil. Conjunto habitacional, licitação, Brasil. {Conjunto habitacional; Conjunto residencial} Contrato administrativo, alteração, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Correção monetária, Brasil. Juros de mora, Brasil. {Juros de mora; Juros moratórios} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Concorrência pública. Contrato de manutenção. Empreitada. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Prestação de serviços. Contrato administrativo, parecer, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Indenização. Licitação, anulação. Contrato administrativo, anulação. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Administração pública, Brasil. Indenização. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Execução e inexecução dos contratos administrativos - 341.3522