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Pesquisa: 341.3354 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Genro, Tarso, 1947
	Título	Anistia e legalidade
	Data	1984
	Assuntos	Adicional por tempo de serviço. Anistia. Quinquênio. {Quinquênio; Quinquênio salarial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Nascimento, Carlos Valder do, 1944
	Título	Função comissionada
	Data	1988
	Assuntos	Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Gratificação de função, Brasil. {Gratificação de função; Gratificação funcional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lopes Filho, Cid Ferreira
	Título	Gratificação por operações especiais
	Data	1987
	Assuntos	Contribuição Previdenciaria, Parecer. Gratificação, Parecer. Contribuição Previdenciaria, Parecer. Gratificação, Parecer.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sundfeld, Carlos Ari, 1960
	Título	Princípio da impessoalidade e abuso do poder de legislar
	Data	1994
	Assuntos	Abuso de poder. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Cargo de confiança. {Cargo de confiança; Função de confiança} Lei municipal, Brasil. Princípio da isonomia. Gratificação de função, incorporação. {Gratificação de função; Gratificação funcional} Princípio da impessoalidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Altafin, Juarez
	Título	Ação declaratória e a incorporação do adicional de função comissionada ou gratificada aos vencimentos de servidor da UFU
	Data	1992
	Assuntos	Ação declaratória, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Gratificação de função, incorporação, Brasil. {Gratificação de função; Gratificação funcional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Freire, Alexandre Costa de Luna
	Título	Ação Ordinária
	Data	1999
	Assuntos	Ação ordinária processo civil, Brasil. Servidor público, pagamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} Gratificação de função, pagamento, Brasil. {Gratificação de função; Gratificação funcional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335::Gratificações. Gratificação de Produtividade - 341.3354