Doutrina » Autor • | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 |
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| • | Beraldo, Leonardo de Faria |
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| • | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte 1987 |
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| • | Cerri, Augusto |
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| • | Dallari, Adilson Abreu, 1941 |
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| • | Desrosiers |
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| • | Massena, Nestor, 1887 |
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| • | Miceli, Vincenzo |
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| • | Santos, Ademir Aparecido Falque dos |
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| • | Shin, Jae Hyeok |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Massena, Nestor, 1887 | | | Título | Que é maioria absoluta? | | | Data | 1949 | | | Assuntos | Maioria absoluta. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | | | Título | Sistema eletronico de votação | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Votação. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Miceli, Vincenzo | | | Título | Le "quorum" dans les assemblees politiques | | | Data | 1902 | | | Assuntos | Quorum, Direito Comparado. Assembleia legislativa. Quorum, Direito Comparado. Assembleia legislativa. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 | | | Título | Inconstitucionalidade da elevação do quorum para a aprovação de emendas a Constituição | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Emenda constitucional. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Quórum. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Desrosiers | | | Título | Les procedures de vote | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Câmaras legislativas. Votação nominal. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cerri, Augusto | | | Título | Riflessioni giuridiche sul cosiddetto paradosso delle 'maggioranze' cicliche | | | Data | 1991 | | | Ementa | Resumo:Avalia o paradoxo da escolha social analisando o critério de Condorcet, Arrow e tullock sobre a escolha da maioria as preferencias individuais. | | | Assuntos | Democracia. Eleição. Maioria absoluta. Parlamento. Política e governo. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Representação majoritária. Votação. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dallari, Adilson Abreu, 1941 | | | Título | Voto aberto no julgamento do chefe do executivo | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Crime de responsabilidade, Brasil. Prefeito, julgamento, Brasil. Votação nominal, Brasil. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} Voto secreto, Brasil. Chefe de Estado, julgamento, Brasil. {Chefe de Estado; Estadista} Crime de responsabilidade, Brasil. Prefeito, julgamento, Brasil. Votação nominal, Brasil. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} Voto secreto, Brasil. Chefe de Estado, julgamento, Brasil. {Chefe de Estado; Estadista} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Ademir Aparecido Falque dos | | | Título | Considerações sobre o voto em aberto nas deliberações do poder legislativo municipal | | | Data | 2001 | | | Ementa | Resumo:Analisa o voto em aberto ou voto público, nas deliberações do legislativo municipal, nos casos de cassação de mandato eletivo de prefeito, vice-prefeito e vereadores, do veto oposto pelo prefeito e, ainda, na eleição da mesa diretora. | | | Assuntos | Autonomia municipal, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Cassação de mandato, votação, Brasil. {Cassação de mandato; Cassação de mandato eletivo; Cassação de mandato parlamentar} Prefeito, julgamento, Brasil. Votação nominal, Brasil. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} Autonomia municipal, Brasil. Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Cassação de mandato, votação, Brasil. {Cassação de mandato; Cassação de mandato eletivo; Cassação de mandato parlamentar} Prefeito, julgamento, Brasil. Votação nominal, Brasil. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Shin, Jae Hyeok | | | Título | Legislative voting behaviour inthe regional party system | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Comportamento eleitoral, Coreia Sul, 2000-2008. Parlamento, Coreia Sul, 2000-2008. Política e governo, Coreia Sul, 2000-2008. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Sistema partidário, Coreia Sul, 2000-2008. Votação nominal, Coreia Sul, 2000-2008. {Votação nominal; Votação por chamada nominal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Beraldo, Leonardo de Faria | | | Título | Comentários acerca da base de cálculo e do quórum em assembleia de condomínio edilício | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Assembleia de condôminos, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Condomínio, regulamentação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Quórum, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Massena, Nestor, 1887 | | | Título | Maioria Absoluta | | | Data | 1949, 1939 | | | Assuntos | Maioria absoluta, Brasil. Quórum, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | | | Título | Cronometragem das votações | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Eleição, Brasil. Votação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum - 341.25375 | |
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