Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Octavio, Rodrigo, 1866 | | | | Título | Do Passaporte | | | | Data | 1928 | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, parecer. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Dupla nacionalidade, parecer. {Dupla nacionalidade; Cidadania dupla; Polipátridas} Passaporte, regulação, parecer. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Deslocamento da pessoa humana - 341.12194::Regime de passaporte - 341.121942 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Machado, Edmílson Barbosa | | | | Título | Autorização de entrada de estrangeiros no Brasil | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Deportação, Brasil. {Deportação; Estrangeiro, deportação} Estrangeiro, aspectos jurídicos, Brasil. Passaporte, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Deslocamento da pessoa humana - 341.12194::Regime de passaporte - 341.121942 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ramos, Danielle | | | | Título | Passaporte brasileiro | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Documento internacional. Documentoscopia. {Documentoscopia; Documentologia; Perícia de documentos} Perícia técnica. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Deslocamento da pessoa humana - 341.12194::Regime de passaporte - 341.121942 | |
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