Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.12182 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  22 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (22)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (22)
» Idioma
•Espanhol (3)
•Francês (10)
•Inglês (1)
•Italiano (4)
•Múltiplos Idiomas (1)
•Português (3)
» Autor
•Azevedo Junior, J. L. Bragança de (1)
•Cabrillac, Michel (1)
•Cansacchi, Giorgio (1)
•Casini, Lorenzo (1)
•Cremades, Juan a (1)
•Diena, Giulio, 1865 (1)
•Ferreira, Sérgio de Andréa, 1938 (1)
•Henry, Noel (1)
•Jimenez de Arechaga, Eduardo (1)
•Klein, F.-e (1)
•Maddalena, Paolo (1)
•Ponsard, Andre (1)
•Quintin, Yves P (1)
•Romagnoli Filho, Amaury (1)
•Roth, Brad R (1)
•Salmon, Jean J. A (1)
•Sepúlveda, César (1)
•Shaw, Carlos Bollini (1)
•Silva, Maurício Fernandes da (1)
•Sperduti, Giuseppe (1)
•Williams, John Fischer (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (3)
•da Câmara dos Deputados (11)
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (10)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (4)
•do Supremo Tribunal Federal (18)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (4)
expand1980s (1)
expand1970s (1)
expand1950s (5)
expand1940s (8)
expand1930s (2)
expand1920s (2)
Sigla
•RVBI  (22)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Sperduti, Giuseppe 
 Título  Il riconoscimento internazionale di stati e di governi  
 Data  1953 
 Assuntos  Reconhecimento direito internacional público, Itália. Reconhecimento de governo, Itália. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Shaw, Carlos Bollini 
 Título  El reconocimiento en el derecho internacional público  
 Data  1936 
 Assuntos  Direito internacional público, Argentina. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Reconhecimento direito internacional público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Azevedo Junior, J. L. Bragança de 
 Título  Aspects généraux de la reconnaissance des gouvernements  
 Data  1953 
 Assuntos  Reconhecimento de governo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Henry, Noel 
 Título  Les gouvernements de fait devant le juge  
 Data  1927 
 Assuntos  Reconhecimento de governo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Jimenez de Arechaga, Eduardo 
 Título  Reconocimiento de gobiernos  
 Data  1947 
 Assuntos  Reconhecimento direito internacional público. Reconhecimento de governo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Sepúlveda, César 
 Título  La teoría y la práctica del reconocimiento de gobiernos  
 Data  1954 
 Assuntos  Reconhecimento de governo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Salmon, Jean J. A 
 Título  La reconnaissance d'etat  
 Data  1971 
 Assuntos  Ato internacional. Política internacional. Relações internacionais. Reconhecimento direito internacional público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
8    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Diena, Giulio, 1865 
 Título  Ancora qualche osservazione in tema di riconoscimento degli stati  
 Data  1932 
 Assuntos  Reconhecimento de governo, Congo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Reconhecimento de governo, Itália. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Reconhecimento direito internacional público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Roth, Brad R 
 Título  Governmental ilegitimacy in international law  
 Data  2000 
 Assuntos  Governo. Política internacional. Reconhecimento direito internacional público. Reconhecimento de governo. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Relações internacionais. Legitimidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Williams, John Fischer 
 Título  La doctrine de la reconnaissance en droit international et ses développements récents  
 Data  1933 
 Assuntos  Reconhecimento direito internacional público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Francescakis, Ph 
 Título  Un bond de la jurisprudence anglaise en matiere de reconnaissance des decisions etrangeres  
 Data  1969 
 Assuntos  Reconhecimento direito Internacional Publico, Jurisprudencia, Reino Unido. Sentença estrangeira, Reino Unido. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Divorcio, Reino Unido. Domicilio, Reino Unido. Conflito de leis, Reino Unido. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Nacionalidade, Reino Unido. Reconhecimento direito Internacional Publico, Jurisprudencia, Reino Unido. Sentença estrangeira, Reino Unido. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Divorcio, Reino Unido. Domicilio, Reino Unido. Conflito de leis, Reino Unido. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Nacionalidade, Reino Unido. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Quintin, Yves P 
 Título  La reconnaissance et l'execution des jugements etrangers en droit americain  
 Data  1985 
 Assuntos  Reconhecimento direito Internacional Publico, Estados Unidos. Sentença estrangeira, Estados Unidos. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Execução de sentença, Estados Unidos. Conflito de jurisdição, Estados Unidos. {Conflito de jurisdição; Conflito de competência; Conflito de competência (direito judiciário)} Ordem Publica, Estados Unidos. Reciprocidade, Estados Unidos. {Reciprocidade; Princípio da reciprocidade} Direito de Familia, Estados Unidos. Divorcio, Estados Unidos. Estrangeiro, Estados Unidos. Guarda dos filhos. Pensão Alimenticia. Reconhecimento direito Internacional Publico, Estados Unidos. Sentença estrangeira, Estados Unidos. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Execução de sentença, Estados Unidos. Conflito de jurisdição, Estados Unidos. {Conflito de jurisdição; Conflito de competência; Conflito de competência (direito judiciário)} Ordem Publica, Estados Unidos. Reciprocidade, Estados Unidos. {Reciprocidade; Princípio da reciprocidade} Direito de Familia, Estados Unidos. Divorcio, Estados Unidos. Estrangeiro, Estados Unidos. Guarda dos filhos. Pensão Alimenticia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cabrillac, Michel 
 Título  La reconnaissance en france des suretes reelles sans depossession constituees a l'etranger  
 Data  1979 
 Assuntos  Reconhecimento de governo, França. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Garantia real, França. Bens Moveis, França. Alienação Fiduciaria, França. Reconhecimento de governo, França. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Garantia real, França. Bens Moveis, França. Alienação Fiduciaria, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klein, F.-e 
 Título  La reconnaissance en droit international prive helvetique des suretes reelles sans depossession constituees a l'etranger  
 Data  1979 
 Assuntos  Reconhecimento de governo, Suiça. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Garantia real, Suiça. Bens Moveis, Suiça. Reserva de Dominio, Suiça. Cessão de Credito, Suiça. Hipoteca, Suiça. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Reconhecimento de governo, Suiça. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Garantia real, Suiça. Bens Moveis, Suiça. Reserva de Dominio, Suiça. Cessão de Credito, Suiça. Hipoteca, Suiça. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ponsard, Andre 
 Título  La reconnaissance et l'execution en france des decisions etrangeres concernant la garde des enfants et l'obligation alimentaire  
 Data  1955 
 Assuntos  Reconhecimento de governo, França. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Execução de sentença estrangeira, França. Conflito de leis, França. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Conflito de jurisdição, França. {Conflito de jurisdição; Conflito de competência; Conflito de competência (direito judiciário)} Guarda de menor, França. Guarda dos filhos, França. Pensão Alimenticia, França. Reconhecimento de governo, França. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Execução de sentença estrangeira, França. Conflito de leis, França. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Conflito de jurisdição, França. {Conflito de jurisdição; Conflito de competência; Conflito de competência (direito judiciário)} Guarda de menor, França. Guarda dos filhos, França. Pensão Alimenticia, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cansacchi, Giorgio 
 Título  L'evolution depuis 1945 du droit italien en matiere de reconnaissance et d'execution des decisions etrangeres d'annulation du mariage et de divorce  
 Data  1952 
 Assuntos  Reconhecimento de governo, Itália. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Execução de sentença estrangeira, Itália. Anulação de casamento, Itália. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Divorcio, Itália. Reconhecimento de governo, Itália. {Reconhecimento de governo; Reconhecimento dos governos} Execução de sentença estrangeira, Itália. Anulação de casamento, Itália. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Divorcio, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira, Sérgio de Andréa, 1938 
 Título  O Uso do Solo Urbano pelas Concessionárias de Serviços Públicos  
 Data  2002 
 Assuntos  Bens de uso comum, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Solo urbano, Brasil. Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Maurício Fernandes da 
 Título  A desafetação de áreas verdes advindas de aprovação de loteamento perante a tutela ambiental  
 Data  2005 
 Assuntos  Bens públicos, legislação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Proteção ambiental, responsabilidade, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Responsabilidade administrativa, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Romagnoli Filho, Amaury 
 Título  Doação de imóveis para instalação de empresas no município  
 Data  2010 
 Assuntos  Administração pública, doação, Brasil. Bens públicos, alienação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Dispensa de licitação, Brasil. Bens públicos, doação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Administração pública, doação, Brasil. Bens públicos, alienação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Dispensa de licitação, Brasil. Bens públicos, doação, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maddalena, Paolo 
 Título  I beni comuni nel codice civile, nella tradizione romanistica e nella costituzione della Repubblica Italiana  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Discute a disciplina bens comuns no Código Civil, na Constituição da Itália e no direito romano. 
 Assuntos  Bens públicos, Itália. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::Origem, transformação e fim dos Estados - 341.1218::Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos - 341.12182 
Página: 1 2  Próxima