Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zimmermann, Dennys | | | | Título | O Aviso de sinistro no direito brasileiro | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Seguro, direito comparado, Argentina, Brasil, França. {Seguro; Contrato de seguro; Seguro (direito civil); Seguro (direito comercial)} Prescrição, Brasil. Contrato, Brasil. Boa-fé, Brasil. Indenização direito comercial, Brasil. Pretensão, Brasil. {Pretensão; Pretensão jurídica} Prejuízo, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Dano direito comercial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Zimmermann, Dennys | | | | Título | Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à justiça | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Eficiência serviço público, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Arbitragem, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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