Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Yazbek, Otavio | | | | Título | Regulação do mercado financeiro e de capitais | | | | Data | 2009, 2007 | | | | Ementa | Sumário:A teoria econômica neoclássica como ponto de partida -- O processo de inovação financeira - produtos e instrumentos -- Estruturas de negociação e agentes de mercado -- A regulação financeira em espécie -- Os caminhos da regulação financeira no Brasil. | | | | Assuntos | Mercado de capitais, regulação. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Sistema financeiro, regulação, Brasil. Mercado financeiro. Direito financeiro, Brasil. Mercado de capitais, regulação. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Sistema financeiro, regulação, Brasil. Direito financeiro, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Yazbek, Otavio | | | | Título | O Regime das participações societarias reciprocas e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Capital social, Brasil. Lei das Sociedades Anonimas, Brasil, 1976. Grupo de sociedades, Brasil. {Grupo de sociedades; Empresas agrupadas; Grupo de sociedades anônimas; Grupos societários} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Capital social, Brasil. Lei das Sociedades Anonimas, Brasil, 1976. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Yazbek, Otavio | | | | Título | Privatizações e relação entre interesses públicos primários e secundários | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:Os fins das privatizações e o fortalecimento do mercado acionário -- As bases da legislação societária brasileira -- A Lei 9.457/97 -- Efeitos das alterações trazidas pela Lei 9.457/97 -- Interesses públicos primários e secundários. | | | | Assuntos | Acionista minoritário, direitos e deveres, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Mercado de capitais, democratização, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Privatização, aspectos jurídicos, Brasil. {Privatização; Desestatização} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Estatização. Privatização - 341.3785 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Yazbek, Otavio | | | | Título | Política econômica, legislação societária e aplicação do direito da concorrência no Brasil | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:Considerações preliminares sobre o antitruste nos Estados Unidos -- A evolução da legislação concorrencial no Brasil e a Lei 4.137/62 -- A perspectiva do Estado implementador de políticas públicas -- Política econômica -- A política econômica brasileira na década de 1970: os PNDs -- As bases da Lei 6.404/76 -- A legislação acionária brasileira e o chamado "preço da concorrência" -- O renascer do direito da concorrência -- Por um direito do desenvolvimento. | | | | Assuntos | Abuso do poder econômico, controle judicial, Brasil. Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil. Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Indústria, história, proteção, Brasil. Política econômica, história, Brasil. Preço, Brasil. Responsabilidade internacional do Estado, Brasil. Sociedade direito, legislação, Brasil. Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Truste, história e crítica, Brasil, Estados Unidos. {Truste; Truste industrial} Política antitruste, Brasil, Estados Unidos. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Açambarcamento, trusts, monopólio - 342.233 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Yazbek, Otávio | | | | Título | A regulamentação das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e futuros e as novas atribuições da comissão de valores mobiliários | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:O novo regime: a lei 6.385/76 e as suas recentes alterações -- O terreno comum: subsídios para a definição de bolsa e das atividades bursáteis: as bolsas e as atividades operacionais que as caracterizam; a auto-regulação -- As raízes do regime legal das atividades bursáteis -- As bolsas hoje existentes no Brasil: uma breve descrição -- Bolsas de valores de mercadorias e futuros : evolução recente e especificidades. | | | | Assuntos | Bolsa de valores, Brasil. Bolsa de mercadorias, Brasil. {Bolsa de mercadorias; Bolsa de comércio; Bolsa de commodities; Commodities exchanges; Produce exchange} Investidor, Brasil. Taxa de juros, Brasil. Ações, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231::Bolsa: organização, operações - 342.2311::Bolsa de valores e fundos públicos - 342.23112 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Yazbek, Otavio | | | | Título | Limites à atuação do administrador de fundos de investimentos | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:Propõe um exercício de interpretação acerca da relação entre os fundos de investimento - e de algumas questões mais conceituais - a partir de algumas restrições estabelecidas para a atuação dos administradores pela regulamentação em vigor.Sumário:A base legal e regulamentar para a atuação dos fundos de investimento -- O regime de atuação do administrador e as restrições a ele aplicáveis -- O significado da expressão "operações próprias". | | | | Assuntos | Fundo de investimento, regulamentação, Brasil. Gestor, responsabilidade, Brasil. Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Fundo de investimento, administração financeira, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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