Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Democratização, aspectos jurídicos, Brasil. {Democratização; Redemocratização} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Tribunal supremo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | O comunitarismo e dinâmica do controle concentrado de constitucionalidade | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:O debate liberal-comunitarista: O modelo comunitarista. O comunitarismo filosófico-político e sua relação com o Direito -- O comunitarismo na Constituição de 1988: O debate comunitarista no processo constituinte -- A jurisprudência constitucional: As confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | A crise do Supremo Tribunal Federal sob uma ótica democrática | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tribunal supremo, criação, história, Brasil. Poder judiciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Júlia Maurmann | | | Título | O instituto da repercussão geral | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Tribunal de recursos, competência, Brasil. Tribunal constitucional, competência, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | A justiça constitucional | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Competência constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil. Poder ciências sociais, controle judicial, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Tribunal constitucional, competência, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988 | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da isonomia, Brasil. Cidadania, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | Ações afirmativas | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Discriminação, Brasil. Minoria, Brasil. {Minoria; Direito das minorias} Políticas públicas, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Ação judicial, jurisprudência, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Tribunal constitucional, competência, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal supremo, aspectos constitucionais, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | A "politização" do direito e a efetivação de normas de caráter programático | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Efetivação das normas de caráter programático -- A "politização" do direito e inclusão social. | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Estado ciência política, Brasil. Inclusão social, Brasil. Justiça social, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Jurisdição constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | Uma proposta de matriz de análise para a pesquisa sobre a judicialização dos direitos sociais | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Judicialização da política, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | E quando a vítima é a mulher? | | | Data | 2017 | | | Assuntos | Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Violência contra a mulher, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ximenes, Julia Maurmann | | | Título | Por que o problema continua sendo o problema? | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Pesquisa instrumental no Direito -- Delineando o campo jurídico -- O campo científico -- Diferenciação entre os campos instrumental e científico. | | | Assuntos | Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Metodologia científica. {Metodologia científica; Ciência, metodologia; Pesquisa científica, metodologia} Pesquisa jurídica, metodologia. {Pesquisa jurídica; Direito, pesquisa; Pesquisa legislativa} Pesquisa jurídica. {Pesquisa jurídica; Direito, pesquisa; Pesquisa legislativa} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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