Doutrina » Autor • | Aquino, José Carlos G. Xavier de |
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| • | Aquino, José Carlos G. Xavier de José Carlos Gonçalves Xavier de |
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| • | Barreto, Carlos Xavier Paes |
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| • | Barreto, Carlos Xavier Paes, 1879 |
(1)
| • | Barreto, Carlos Xavier Paes, 1881 |
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| • | Barreto, Carlos Xavier Pais |
(1)
| • | Barretto, Carlos Xavier Paes, 1881 |
(1)
| • | Brandão, Carlos Xavier Paes Barreto |
(2)
| • | Oliveira, Carlos Fernando Maggiolo Xavier de |
(1)
| • | Villela, Carlos André Xavier |
(4)
| • | Villela, Carlos Xavier |
(1)
| • | Xavier, Carlos |
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| • | Xavier, Carlos Alberto Moreira |
(21)
| • | Xavier, Carlos Eduardo Rangel |
(4)
| • | Xavier, Oney Carlos |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | Movimento constitucional brasileiro | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | Concurso na actividade criminosa | | | Data | 1934 | | | Assuntos | Concurso de agentes. Autoria incerta. Co-autor direito penal. {Co-autor (direito penal); Cúmplice; Co-autor; Co-autoria; Cumplicidade} Concurso de agentes. Autoria incerta. Co-autor direito penal. {Co-autor (direito penal); Cúmplice; Co-autor; Co-autoria; Cumplicidade} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | Modernos traços do direito penal | | | Data | 1933 | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | O Juiz e a lei | | | Data | 1936 | | | Assuntos | Juiz, competência. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos | | | Título | O adultério em face do Código penal | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Adultério direito penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Infrações contra a ordem das famílias - 341.5553::Adultério - 341.55531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | O juiz do trabalho e o processo | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Juiz do trabalho, competência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunais do trabalho. Juízes do trabalho. Juízes classistas - 341.41924 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Xavier, Carlos Eduardo Rangel | | | Título | Reclamação constitucional e precedentes judiciais | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Pessoal organizado em quadro de carreira | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Quadro de carreira. Empregado. {Empregado; Pessoal} Prescrição trabalhista. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Promoção. Quadro de carreira. Empregado. {Empregado; Pessoal} Prescrição trabalhista. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Promoção. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Questões de direito material e de direito processual | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Trabalho de menor. {Trabalho de menor; Trabalho infantil} Incapacidade Juridica. Trabalho de menor. {Trabalho de menor; Trabalho infantil} Incapacidade Juridica. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho do menor - 342.656 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Cargo de confiança | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Cargo de confiança. {Cargo de confiança; Função de confiança} Cargo de confiança. {Cargo de confiança; Função de confiança} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Ação de cumprimento | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Ação de cumprimento. {Ação de cumprimento; Ação de julgado} Dissidio Coletivo. Sentença normativa. Ação de cumprimento. {Ação de cumprimento; Ação de julgado} Dissidio Coletivo. Sentença normativa. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Prescrição e liberdade humana | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Prescrição. Prescrição. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | A ação trabalhista | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Citação processo civil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Competência justiça do trabalho. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Dissídio coletivo. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Jurisdição. Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Prova processo trabalhista. Sentença civil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | A globalização, o direito do trabalho e a teoria institucional | | | Data | 1998, 1991 | | | Assuntos | Globalização da economia. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Globalização da economia. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Xavier, Carlos Eduardo Rangel | | | Título | Sistema financeiro da habitação | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Casa própria, Brasil. Financiamento habitacional, jurisprudência, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Financiamento habitacional, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Financiamento habitacional, legislação, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Xavier, Carlos Eduardo Rangel | | | Título | Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Associação sem fins lucrativos, legislação, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Associação sem fins lucrativos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Organizações da sociedade civil, Brasil. Organizações da sociedade civil, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Garantias trabalhistas na constituição | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Constituição. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Constituição. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | Alteração na estrutura juridica da empresa | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Empresa, Aspectos Juridicos. Empresario. Empresa, Aspectos Juridicos. Empresario. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Carlos Alberto Moreira | | | Título | A Defesa dos direitos e interesses coletivos de natureza trabalhista | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Mandado de segurança coletivo. Sindicalismo, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} Negociação coletiva de trabalho. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664 | |
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