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Xavier andNeto andFrancisco andde andPaula em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Notas sobre a justiça na alemanha  
 Data  1982 
 Assuntos  Organização Judiciaria, Alemanha República Federal. Direito processual, Alemanha República Federal. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Organização Judiciaria, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização Judiciaria, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização Judiciaria, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A Citação inicial e a regra do artigo 215, paragrafo (sic) 1., do codigo de processo civil  
 Data  1986 
 Assuntos  Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973. Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Codigo de Processo Civil, Brasil, 1973. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Ação rescisoria e sentenças homologatorias de adjudicação, arrematação e remição no processo de execução  
 Data  1989, 1988 
 Assuntos  Adjudicação. Arrematação. Remição da execução. Ação rescisória, Brasil. Ação rescisória. Adjudicação. Arrematação. Remição da execução. Sentença homologatória. Processo de execução. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A Justiça é a solução  
 Data  1993 
 Assuntos  Magistratura, Brasil. Poder judiciário, Vitória ES, 1993. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  So judiciario garante a defesa da intimidade  
 Data  1993 
 Assuntos  Direito à intimidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Taxa de conservação de estradas  
 Data  1985 
 Assuntos  Rodovia. {Rodovia; Autoestrada; Estrada de rodagem} Taxa de conservação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços de transporte e comunicações - 341.39634 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A Possivel desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão  
 Data  1989, 1988 
 Assuntos  Contrato de adesão. Foro de eleição. {Foro de eleição; Foro contratual; Foro do contrato} Contrato de adesão. Foro de eleição. {Foro de eleição; Foro contratual; Foro do contrato} Contrato de adesão. Foro de eleição. {Foro de eleição; Foro contratual; Foro do contrato} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Contrato de adesão - 342.1483 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Questões sobre a emissão de cambiais em OTN  
 Data  1989, 1988 
 Assuntos  Cambial. Obrigações do Tesouro Nacional OTN. Nota promissória. {Nota promissória; Promissória} Cambial. Obrigações do Tesouro Nacional OTN. Nota promissória. {Nota promissória; Promissória} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Letras de câmbio - 342.246 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Observações sobre o controle externo  
 Data  1993 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Controle exteno do judiciário  
 Data  1993 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A Influencia da correção monetaria na agilização da justiça  
 Data  1980 
 Assuntos  Correção Monetaria. Debito. Poder Judiciario, Modernização, Brasil. Correção Monetaria. Debito. Poder Judiciario, Modernização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Valor da causa  
 Data  1979 
 Assuntos  Valor da causa. {Valor da causa; Valor da ação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Descentralização e especialização da segunda instancia  
 Data  1986 
 Assuntos  Segunda Instancia, Brasil. Descentralização administrativa. Segunda Instancia, Brasil. Descentralização administrativa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A intervenção do Ministério Público ditada pelo interesse público derivado da qualidade de parte  
 Data  1986, 1985 
 Assuntos  Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ministério público, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ministério público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Reu inimputavel  
 Data  1978 
 Assuntos  Culpabilidade. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Reu. Culpabilidade. Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Reu. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Notas sobre a justiça na Alemanha  
 Data  1983, 1982 
 Assuntos  Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização judiciária, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização judiciária, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização judiciária, Alemanha República Federal. Processo civil, Alemanha República Federal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Organização judiciária, Alemanha República Federal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Dos Delitos cometidos na circulação de veiculos e seu processamento  
 Data  1976 
 Assuntos  Veiculo Automotor. Delito de Transito. Acidente de Transito. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Veiculo Automotor. Delito de Transito. Acidente de Transito. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  Escolas de magistratura  
 Data  1990 
 Assuntos  Magistrado. Magistratura, ensino. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Neto, Francisco de Paula 
 Título  A problemática do penitenciarismo e a assistência ao egresso  
 Data  1976 
 Assuntos  Patronato de liberados. {Patronato de liberados; Patronato (direito penal)} Prisão albergue. Sistema penitenciário. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} 
 Classificação  DIREITO - 340