Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Xavier andFilho andValter andFerreira em doutrinaAutor [X]
Resultados:  7 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
Doutrina
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  Da Responsabilidade Penal  
 Data  1987 
 Assuntos  Crime falimentar. Culpabilidade. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  Breves comentários a parte penal do Código do consumidor  
 Data  1991 
 Assuntos  Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  Súmula vinculante  
 Data  1998 
 Assuntos  Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  Cameras ocultas no transito e o dever de sinalização  
 Data  1996 
 Assuntos  Motorista, comportamento, Brasil. Poder de polícia, Brasil. Sinalização trânsito, Brasil. Trânsito rodoviário, controle, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  Mandado de segurança contra ato judicial  
 Data  1994 
 Assuntos  Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Ato processual, decisão judicial, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Ilegalidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  A antecipação da tutela e o direito de promover a execução  
 Data  1995 
 Assuntos  Processo de execução, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier Filho, Valter Ferreira 
 Título  O cumprimento da lei  
 Data  1996 
 Assuntos  Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202