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Winter andEduardo andda andSilva em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Winter, Eduardo da Silva (3)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (1)
expand1970s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Winter, Eduardo da Silva 
 Título  Medidas cautelares e antecipação de tutela  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Medida cautelar: periculum in mora e periculum damnum irreparabile. Fumus boni iuris. 
 Assuntos  Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Winter, Eduardo da Silva 
 Título  Funções do Estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:As funções do Estado: Evolução doutrinária das funções do Estado. Delimitação moderna das funções do Estado: Nível executivo das funções do Estado: Função administrativa. Função jurisdicional. Nível deliberativo das funções do Estado: Função governamental. Função legislativa. Nível controlador das funções do Estado: Função moderadora. Função controladora ou corretiva (controle de constitucionalidade) -- A função de controle com modelo separado -- A função de controle com modelo cumulado. 
 Assuntos  Instância, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Poderes do Estado, Brasil. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Winter, Eduardo da Silva 
 Título  Funções do Estado  
 Data  2015 
 Assuntos  Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Tribunal constitucional. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Estado ciência política. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201