Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Villela, Marina Cruz Vieira | | | Título | Informe setorial a revisão quinquenal dos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado (STFC) | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Telefonia, tarifa, avaliação, Brasil. Concessão de serviços públicos, legislação, alteração, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Villela, Marina Cruz Vieira | | | Título | A revisão quinquenal dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Audiência pública, Brasil. Contrato, Brasil. Serviço telefônico, Brasil. {Serviço telefônico; Ligação telefônica} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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