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Vilela andDjalma andde andSouza em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
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•Português (5)
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•Vilela, Djalma de Souza (5)
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Data
de até
expand1980s (2)
expand1970s (1)
expand1950s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Vilela, Djalma de Souza 
 Título  A Necessidade de novo estatuto juridico para desapropriação por interesse social  
 Data  1986 
 Assuntos  Desapropriação, legislação. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Desapropriação por interesse social. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vilela, Djalma de Souza 
 Título  A Decadencia no direito tributario  
 Data  1977 
 Assuntos  Decadência direito tributário. Lançamento. Decadência direito tributário. Lançamento. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vilela, Djalma de Souza 
 Título  A necessidade de novo estatuto jurídico para a desapropriação por interesse social  
 Data  1986 
 Assuntos  Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Reforma agrária, Brasil. Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vilela, Djalma de Souza 
 Título  Contribuição confederativa  
 Data  1993 
 Assuntos  Confederação. Contribuição sindical. {Contribuição sindical; Imposto sindical} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vilela, Djalma de Souza 
 Título  Restituição de indébito fiscal e transferência do encargo financeiro  
 Data  1994 
 Assuntos  Restituição de tributos. {Restituição de tributos; Impostos, restituição; Restituição de impostos; Tributo, restituição} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Restituição de tributos - 341.3946