Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vidal, Marcelo Furtado | | | Título | Ideologia e interpretação na teoria pura do direito de Hans Kelsen | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Empirismo. Ideologia. Racionalismo. Teoria de Kelsen. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vidal, Marcelo Furtado | | | Título | Indenização por doença psíquica no ambiente de trabalho | | | Data | 2012, 2011 | | | Ementa | Sumário:A controvérsia entre os referenciais teóricos: A psicopatologia. A psiquiatria e a psicanálise -- As respostas do direito do trabalho: As pesquisas sobre o sofrimento e o processo. A representação dramática. Causalidade e contingência. A responsabilidade do sujeito. O juiz convocado a sofrer. | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Psicopatologia, Brasil. Transtorno mental, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Psicopatologia, Brasil. Transtorno mental, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Psicopatologia, Brasil. Transtorno mental, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vidal, Marcelo Furtado | | | Título | Princípio da proporcionalidade, ponderação de bens e direitos humanos fundamentais trabalhistas | | | Data | 2006, 2005 | | | Ementa | Resumo:Traça histórico dos direitos sociais trabalhistas na constituição de diversos países com ênfase à constituição brasileira.Sumário:Migração do princípio da proporcionalidade para esfera do direito do trabalho. O princípio da boa-fé -- Um exercício de direito comparado entre Espanha e Brasil : o princípio da proporcionalidade como instrumento de avanço ou precarização dos direitos trabalhistas. | | | Assuntos | Direito do trabalho, aspectos constitucionais. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Espanha. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Direitos humanos, aspectos constitucionais. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direito do trabalho, aspectos constitucionais. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Espanha. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Direitos humanos, aspectos constitucionais. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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