Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Verbicaro, Loiane Prado | | | | Título | Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial | | | | Data | 2019, 2017 | | | | Ementa | Sumário:O direito, a dogmática e o papel dos juízes na práxis jurídica -- A teoria da separação dos poderes e a supremacia da Constituição -- Os modelos de atuação judicial -- O problema (?) da discricionariedade judicial -- Discricionaridade, ativismo judicial e judicialização da política. | | | | Assuntos | Ativismo judicial. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Judicialização da política, Brasil. Juiz, poderes e atribuições. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Judicialização da política. Ativismo judicial. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Democracia. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Poder discricionário. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito, aspectos constitucionais. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Teoria política. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Verbicaro, Loiane Prado | | | | Título | As transformações do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:As funções exercidas pelo Poder Judiciário -- O Poder judiciário no Brasil -- O poder criativo do judiciário. | | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Poder judiciário, Brasil. Poder judiciário, doutrinas e controvérsias. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Verbicaro, Loiane Prado | | | | Título | O modelo de democracia à luz da teoria de Ronald Dworkin | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:"O artigo tem como objeto de estudo a análise do modelo de democracia na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin. Para tanto, realizou pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra do autor e de alguns de seus principais comentadores, a fim de examinar o passo a passo do desenvolvimento de seu modelo democrático coparticipativo ou de parceria. O trabalho explora as principais características desse modelo, em especial, a sua conexão à ideia de dignidade humana como igual consideração (igualdade) e responsabilidade pessoal (autonomia e liberdade); a refutação à concepção majoritária; a compatibilidade do seu modelo com o controle judicial de constitucionalidade e a proteção de minorias no sistema constitucional, a partir do individualismo ético e da ideia segundo a qual uma Constituição de princípios, defendida por juízes independentes, é essencialmente democrática." | | | | Assuntos | Democracia. Controle jurisdicional. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder discricionário. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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