Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veloso, Alberto Júnior | | | | Título | Simulação | | | | Data | 2009, 2004 | | | | Ementa | Sumário:Breves notas sobre o processo da nova codificação -- Negócio jurídico: idéias preponderantes -- Invalidade dos negócios jurídicos: alguns tópicos -- A simulação e sua regulamentação no código civil de 2002 -- A simulação, enquanto causa de invalidade no negócio jurídico, à luz do Código civil de 2002. | | | | Assuntos | Negócio jurídico, Brasil. Simulação direito civil, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Simulação direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência - 342.1141 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Veloso, Alberto Junior | | | | Título | O contrato de compra e venda a crédito ao consumidor | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Breve digressão sobre a história e função do crédito -- O crédito ao consumo -- O regime especial de proteção ao consumidor nos contratos de compra e venda a crédito em Portugal -- A ausência de regulação específica dos contratos de compra e venda a crédito no direito positivo brasileiro e proposta de alteração legislativa para proteção do consumidor. | | | | Assuntos | Bens de consumo, financiamento. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Compra e venda direito comercial, Europa. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Compra e venda direito comercial, Portugal. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Contrato de abertura de crédito, Brasil. {Contrato de abertura de crédito; Contrato de crédito} Crediário. Crédito direto ao consumidor. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Europa. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Portugal. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Venda à prestação. {Venda à prestação; Compra e venda à prestação; Venda à crédito; Venda à prazo} Contrato de abertura de crédito, Europa. {Contrato de abertura de crédito; Contrato de crédito} Contrato de abertura de crédito, Portugal. {Contrato de abertura de crédito; Contrato de crédito} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25::Compra. Venda - 342.251::Venda a crédito ou a prestação - 342.2515 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veloso, Alberto Junior | | | | Título | As características dos direitos fundamentais e os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Constituição, análise comparativa, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direitos da personalidade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Veloso, Alberto Junior | | | | Título | O direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post morten, no código civil brasileiro, 2002 | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Trata da Resolução 1348/92 do CFM e os projetos legislativos para regulamentação da reprodução humana assistida, como matéria em tramitação. | | | | Assuntos | Sucessão legítima, Brasil. Filiação, Brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Reprodução humana, Brasil. Nascituro, Brasil. Embrião, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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