Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcellos, Elaine Machado | | | | Título | Entre a privacidade e a publicidade | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o aparente conflito entre o princípio democrático da publicidade e o princípio do direito à privacidade na constituição dos seguintes países : Brasil, Estados Unidos, Alemanha, França, Espanha e Portugal. | | | | Assuntos | Direito à privacidade, direito comparado. Direito à privacidade, Brasil. Publicidade direito comparado. Publicidade direito, Brasil. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Direito à privacidade, direito comparado. Direito à privacidade, Brasil. Publicidade direito comparado. Publicidade direito, Brasil. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados - 341.2738 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Elaine Machado | | | | Título | A Discriminação nas relações de trabalho | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Inversão do ônus da prova, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Prova processo trabalhista, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Discriminação, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Elaine Machado | | | | Título | O empregador mais próximo à justiça | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Assuntos | Custas, pagamento, dispensa, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Depósito recursal, pagamento, dispensa, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} Empregador, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Custas, pagamento, dispensa, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Depósito recursal, pagamento, dispensa, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} Empregador, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vasconcelos, Elaine Machado | | | | Título | Organização sindical e o poder-dever do judiciário | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sindicato, organização, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Sindicato, organização, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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