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Valois andFelix em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Valois, Felix (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand1990s (1)
expand1920s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Valois, Felix 
 Título  Prisão preventiva obrigatória  
 Data  2001 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Crime hediondo, legislação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Valois, Felix 
 Título  Projeto de lei  
 Data  1951 
 Assuntos  Reforma processual civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46