Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Separação, violência e danos morais | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Justificativa da temática abordada -- Considerações preambulares -- Personalidade -- Considerações gerais acerca da criança e do adolescente -- O desenvolvimento da personalidade -- Os efeitos dos diferentes tipos de atmosfera doméstica -- A criança e o adolescente doente -- Os filhos ante a separação conjugal ou a disolução da sociedade de fato -- A violência familiar -- A violência doméstica a criança e adolescente -- Considerações acerca das figuras paterna e materna -- A monoparentalidade e algumas conseqüências à criança e ao adolescente -- O dever de indenizar o dano moral -- Proposta para a concretização da tutela da personalidade da criança e do adolescente. | | | | Assuntos | Dano moral. Direito civil, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Personalidade psicologia. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Violência contra menor. {Violência contra menor; Violência contra menores} Direitos da criança. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Comentários à lei dos registros públicos | | | | Data | 2013, 2010 | | | | Assuntos | Direito notarial, Brasil. Registro público, história, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. Direito notarial, Brasil. Registro público, história, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Teoria e prática das obrigações | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Modalidades obrigacionais: As obrigações com prestação de dar. Obrigação com prestação de restituir. Da obrigação com prestação de dar coisa incerta. Obrigações com prestação de fazer. Obrigações com prestação de não fazer. Obrigações com prestações alternativas. Obrigações com prestações divisíveis e indivisíveis -- Das arras: Comparativo com direito de arrependimento no Código de defesa do consumidor. Previsão no Código civil/02 e comparativo com o Código civil/16. | | | | Assuntos | Arras, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Compensação direito, Brasil. Consignação em pagamento, Brasil. {Consignação em pagamento; Depósito e consignação (direito civil); Depósito em pagamento; Pagamento por consignação} Dação em pagamento, Brasil. {Dação em pagamento; Datio in solutum} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Pagamento com sub-rogação, Brasil. Remissão da dívida, Brasil. {Remissão da dívida; Perdão da dívida; Remissão de débitos; Renúncia da dívida} Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Lei dos registros públicos comentada | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:v.1: Uma breve noção acerca da evolução histórica das atividades dos notários e registradores -- Breves considerações à Lei nº. 8.935, o regime jurídico dos serviços notariais e de registros -- Conceitos e considerações sobre os princípios informadores das atividades notariais e registrais -- Análise sistemática da Lei nº. 13.465, de 2017 -- v.2: Comentários ao artigo 167 da LRP. | | | | Assuntos | Registro público, legislação, Brasil. Registro de imóveis, legislação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro civil, legislação, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Direitos da Personalidade | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Cremação, Brasil. Doação de órgãos e tecidos, Brasil. Transfusão de sangue, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | O novo direito das sucessões | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Concubinato, direito comparado, Brasil, México. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Sucessão legítima, direito comparado, Alemanha, Inglaterra. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Breves considerações sobre o Direito das Coisas no novo Código Civil | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Função social, Brasil. Desapropriação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | O código de processo civil e o dever de indenizar | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Indenização, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Compensação direito, Brasil. Dano moral, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Ação de indenização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Considerações sobre o direito das coisas no novo código civil | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Função social, Brasil. Desapropriação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Tomaszewski, Adauto de Almeida | | | | Título | Considerações sobre o elemento objetivo da lesão contratual no Código Civil de 2002 = | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Do elemento objetivo -- O valor da prestação oposta -- A manifesta desproporção das prestações -- A idéia de lucro. | | | | Assuntos | Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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