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Toldo andNino andOliveira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (8)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (7)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
•Toldo, Nino Oliveira (8)
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Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (5)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (8)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  A imunidade e as entidades de previdência privad  
 Data  1994 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Imunidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  Justiça nacional e tribunais supranacionais  
 Data  2002 
 Assuntos  Resolução de conflitos, Países da União Europeia, Países do Mercosul. Tribunal de justiça. Direito comunitário, Países da União Europeia, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  A chamada apropriação indébita previdenciária  
 Data  2008 
 Assuntos  Apropriação indébita, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. Perdão judicial, Brasil. {Perdão judicial; Perdão} Tipo penal, Brasil. Crime contra a previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Crime contra a previdência social; Crime previdenciário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  A importância da formação e do aperfeiçoamento dos magistrados  
 Data  2011 
 Assuntos  Cooperação científica, Brasil. Escola de magistratura, competência, Brasil. Escola de magistratura, concurso, regulamentação, Brasil. Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Magistrado, formação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  Atualidade e importância do habeas corpus no Brasil  
 Data  2011 
 Assuntos  Direito de locomoção, Brasil. {Direito de locomoção; Direito de ficar; Direito de ir e vir} Habeas corpus, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  A magistratura no compasso do século XXI  
 Data  2012 
 Assuntos  Magistratura, poderes e atribuições, Brasil. Magistratura, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  O devido valor à magistratura federal  
 Data  2012 
 Assuntos  Juiz, responsabilidade, Brasil. Magistrado, responsabilidade, Brasil. Magistratura, responsabilidade, Brasil. Magistratura, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Toldo, Nino Oliveira 
 Título  A situação remuneratória da magistratura federal  
 Data  2012 
 Assuntos  Magistratura, remuneração, crítica, Brasil. Magistrado, remuneração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412