Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Supioni Junior, Claudimir | | | | Título | A dispensa por justa causa e as garantias do contraditório e da ampla defesa | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:As garantias do contraditório e da ampla defesa -- O contraditório e a ampla defesa no sistema constitucional vigente : estudo do tema a partir do direito positivo como referencial teórico: A eficácia das normas constitucionais na teoria de José Afonso da Silva. A Constituição como norma jurídica capaz de gerar, por si, situações subjetivas de vantagem ou de vínculo : o problema dos destinatários das normas constitucionais. O art. 5º, LV, da Constituição federal de 1988 como norma de eficácia plena : a posição topográfica das garantias do contraditório e da ampla defesa na geografia constitucional -- Constitucionalismo contemporâneo : normatividade dos princípios, prevalência e eficácia horizontal dos direitos fundamentais -- Estudo de casos : a eficácia das garantias do contraditório e da ampla defesa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- O contraditório e a ampla defesa nas relações de trabalho: O poder diretivo do empregador como exercício de poder privado. O direito de defesa do trabalhador na relação privada de emprego como norma de direito fundamental diretamente estabelecida. | | | | Assuntos | Contraditório, jurisprudência, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito de defesa, jurisprudência, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Supioni Junior, Claudimir | | | | Título | A Súmula 396, I, do TST e a tarifação da indenização estabilitária | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Estudos dos precedentes que deram origem ao item I da Súmula 396 do TST -- Natureza jurídica da garantia de emprego, efeitos de sua violação e a proscrição do sistema de indenizações tarifadas pela ordem jurídica -- A fórmula tarifada da indenização estabilitária em situações trabalhistas : estudo aplicado | | | | Assuntos | Indenização, custo, Brasil. Salário, pagamento, Brasil. Estabilidade provisória, súmula, Brasil. {Estabilidade provisória; Estabilidade condicionada; Estabilidade especial; Estabilidade imprópria} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Supioni Junior, Claudimir | | | | Título | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na justiça do trabalho | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A pessoa jurídica e seus membros: Sujeitos de direito. A personalidade jurídica e seus efeitos -- Da responsabilidade pessoal e patrimonial -- Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil -- Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. | | | | Assuntos | Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Supioni Junior, Claudimir | | | | Título | As consequências decorrentes da ausência do reclamante à audiência | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:O processo e a promoção dos valores constitucionais -- A inconstitucionalidade do artigo 844, §§ 2º e 3º, da CLT -- Possibilidades práticas de não concretização das consequências oriundas da ausência do reclamante à audiência. | | | | Assuntos | Audiência processo trabalhista, Brasil. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Reclamante, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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