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Sumariva andPaulo andHenrique andde andGodoy em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (6)
Doutrina
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•Sumariva, Paulo Henrique de Godoy (6)
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Data
de até
expand2000s (6)
expand1990s (1)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (6)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  Fraude em concurso público é crime?  
 Data  2005 
 Assuntos  Fraude penal, Brasil. {Fraude penal; Fraude (direito penal)} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Fraude. Estelionato - 341.5572 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  Inquérito policial  
 Data  2006 
 Assuntos  Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Arquivamento processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  Retenção dolosa de salário  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Salário, proteção, Brasil. Impenhorabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  A prescrição virtual nos atos de polícia judiciária  
 Data  2007 
 Assuntos  Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Prescrição da pena, Brasil. {Prescrição da pena; Prescrição (direito penal); Prescrição penal} Crime, Brasil. {Crime; Delito} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Extinção da punibilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  Fiança  
 Data  2007 
 Assuntos  Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sumariva, Paulo Henrique de Godoy 
 Título  Justiça do trabalho e sua competência penal  
 Data  2005 
 Assuntos  Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Habeas corpus, julgamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Habeas corpus, julgamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Habeas corpus, julgamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Habeas corpus, julgamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Habeas corpus, julgamento, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68