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Stumm andRaquel andDenize em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Data
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 Tipo  Livro 
 Autor  Stumm, Raquel Denize 
 Título  Princípio da proporcionalidade no direito constitucional brasileiro  
 Data  1995 
 Assuntos  Devido processo legal, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, direito comparado, Brasil, Alemanha. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Princípio constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Stumm, Raquel Denize 
 Título  Principio da igualdade  
 Data  1990 
 Assuntos  Igualdade perante a lei. Justiça social. Princípio da isonomia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Stumm, Raquel Denize 
 Título  Lei fundamental da republica federal da alemanha  
 Data  1992 
 Assuntos  Estrutura política. Política e governo, Alemanha República Federal. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Tribunal constitucional, Alemanha República Federal. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Unificação política, Alemanha República Federal. Direito constitucional, Alemanha República Federal, 1949. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Stumm, Raquel Denize 
 Título  Direito formal e direito material constitucional  
 Data  1992 
 Ementa  Resumo:Descreve a evolução historica do constitucionalismo e analisa a constituição atual enquanto sistema juridico, em sentido material e em sentido formal, e, a seguir, destacam-se as normas material e formalmente constitucionais. 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Stumm, Raquel Denize 
 Título  O teorema de Godel e a norma fundamental de Kelsen  
 Data  1993 
 Assuntos  Legislação. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3