Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | O princípio da boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres obrigacionais | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Boa-fé, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | Arbitragem e autonomia da cláusula compromissória | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:A chamada redução dos negócios jurídicos -- A autonomia e separação da cláusula compromissória : A aplicação do princípio Kompetenz-Kompetenz -- Transmissão da cláusula compromissória e separabilidade. | | | | Assuntos | Cláusula compromissória, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Juízo arbitral, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Obrigação. {Obrigação; Obrigação jurídica} Concessão de serviços públicos, aspectos jurídicos. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prescrição direito civil, Brasil. Ideologia. Prazo direito civil. Prescrição. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | Ainda o julgamento da ADPF 130 | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Liberdade de imprensa, jurisprudência, Brasil. Liberdade de imprensa, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Steiner, Renata Carlos | | | | Título | Reparação de danos | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta legislação sobre dano contratual nos países da Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Portugal.Sumário:pt. 1. Teoria: Interesse, dano e responsabilidade civil : primeiras aproximações. Interesse positivo e interesse negativo : desenvolvimento teórico no direito estrangeiro. Interesse positivo e interesse negativo : confirmação ao direito brasileiro -- pt. 2. Aplicação: A composição do dever de indenizar : a composição do dever de indenizar : perdas e danos no interesse e no interesse negativo. Responsabilidade civil pré-negocial em casos de não formação do contrato. Responsablidade civil e descumprimento contratual. | | | | Assuntos | Contrato, Alemanha. Inadimplemento. {Inadimplemento; Inadimplência} Indenização direito civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Reparação do dano, legislação. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Dano contratual. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Steiner, Renata C. (Renata Carlos) | | | | Título | Descumprimento contratual | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Direito das obrigações, direito comparado, Brasil, Alemanha. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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