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Pesquisa: Stefanello andAlaim andGiovani andFortes em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
	Título	A responsabilidade da instituição financeira ao financiar empresas causadoras de danos ambientais
	Data	2005
	Assuntos	Instituição financeira, financiamento, Brasil. Instituição financeira, responsabilidade, Brasil. Degradação ambiental, empresa, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Crime ambiental, Brasil. Empresa, efeito ambiental, Brasil. Financiamento. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
	Título	A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Tutela constitucional do meio ambiente -- Aspectos dal ei de crimes ambientais -- A desconsideração da pessoa jurídica -- A criminalização das pessoas jurídicas do Direito Público -- Tipos de penalidades.
	Assuntos	Crime ambiental, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
	Título	Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
	Data	2010
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Meio ambiente, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
	Título	O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
	Data	2014
	Assuntos	Biodiversidade, proteção, tratado. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Comunidade indígena. Conhecimento. Quilombola. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Recursos genéticos, proteção, tratado. {Recursos genéticos; Diversidade genética} Direito ambiental, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Bolívia, Equador. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Stefanello, Alaim Giovani Fortes
	Título	The robe, the safe and the pen
	Data	2015
	Ementa	Resumo:"In a time of political crisis and the loss of the credibility of institutions, be it from the executive power, legislative power, or judiciary power, it is opportune to analyze the existing conflicts among the republic's entities, through the perspective of the law, considering what is is being denominated as judicial activism or the judicialization of politics. It is the juridical analysis of the theme, taking into account the attributions of each sphere of power, in a constitutional point of view."
	Assuntos	Judicialização da política, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418