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Sozzo andGonzalo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sozzo, Gonzalo 
 Título  Publicidad  
 Data  1996 
 Assuntos  Contrato preliminar. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} Obrigação de fazer. Publicidade. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Responsabilidade contratual. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sozzo, Gonzalo 
 Título  Dãnos derivados del acto de consumo  
 Data  2000 
 Assuntos  Dano moral, Argentina. Reparação do dano direito civil, Argentina. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Proteção e defesa do consumidor, Argentina. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sozzo, Gonzalo 
 Título  La resistematización de la regulación del consumo en el Proyecto de Código Civil 2012  
 Data  2014 
 Assuntos  Direito civil, legislação, projeto, Argentina. Consumo, projeto, Argentina. Contrato, Argentina. Direito do consumidor, regulação, Argentina. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, regulamentação, Argentina. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, Argentina. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sozzo, Gonzalo 
 Título  La protección del consumidor a través del principio de precaución  
 Data  2017 
 Assuntos  Consumidor, Argentina. Direito ambiental, Argentina. {Direito ambiental; Direito ecológico} Princípio da precaução, Argentina. {Princípio da precaução; Regulação do risco} Proteção e defesa do consumidor, Argentina. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sozzo, Gonzalo 
 Título  El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:"Aborda a hipótese regulamentada pelo Código civil e comercial argentino (2015)sobre o exercício abusivo de direitos individuais quando direitos de impacto coletivo sobre bens comuns ambientais afetados. Constrói uma explicação dogmática que entende não só os aspectos estruturais mas funcional da figura à luz da experiência de seu uso pelos tribunais."Sumário:La dimensión colectiva del el abuso de derecho: La nueva fisonomía del abuso de derecho. El descubrimiento de la dimensión colectiva del abuso del derecho. La dimensión colectiva del abuso del derecho. El abuso del derecho en relación a los bienes colectivos. El abuso de derecho como herramienta para la protección de los ecosistemas -- El abuso de derecho para la protección de los bienes comunes -- La problemática de la cohexistencia de derechos individuales y colectivos: El reconocimiento del “campo de colisión”. El paso previo : el reconocimiento del límite externo en los DIC. El efecto de limitación de los derechos individuales -- Una arqueología del eco-abuso de derecho: La arqueología del eco-abuso -- Delimitación de la esfera de funcionamiento del eco abuso de derecho: La experiencia jurisprudencial -- ¿Que es el eco abuso de derecho?: El eco- abuso de derecho o la introducción de la función ecológica en la estructura de los derechos subjetivos. ¿Cuáles son los límites internos en los que declina el abuso del derecho en relación a los DIC? -- ¿Como funciona el eco abuso de derecho?: Las directrices para el uso de la figura. Las acciones judiciales basadas en el eco abuso del derecho -- El eco abuso del derecho como un nuevo jalón en la historia del abuso del derecho: Las trampas del paisaje. -- Conclusión: La experiencia argentina. La relevancia para la región de América del Sul. Los tiempos de la cultura jurídica. 
 Assuntos  Abuso de direito, aspectos ambientais, Argentina. Abuso de direito, aspectos ambientais, jurisprudência, Argentina. Dano ambiental, Argentina. Reparação do dano direito ambiental, Argentina. Bens públicos, aspectos ambientais, Argentina. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Direitos individuais, aspectos ambientais, Argentina. Direitos coletivos, aspectos ambientais, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347