Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Souza, Luciana Rezende | | | | Título | O direito real de habitação e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo código civil | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A sucessão legítima no novo código civil. Usufruto. Direito real de habitação. O direito sucessório do companheiro no novo código civil. União estável. | | | | Assuntos | Sucessão legítima, alteração, modernização, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herdeiro necessário, Brasil. {Herdeiro necessário; Herdeiro forçado} Concubinato, legislação, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} União estável, aspectos jurídicos, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165::Sucessão legítima em geral - 342.1651 | |
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