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Pesquisa: Souza andEduardo andFrancisco em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Eduardo Francisco
	Título	Da ordem de restituição segura na Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro de menores
	Data	2011
	Assuntos	Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Guarda de menor, Brasil. Relações exteriores, sequestro, Brasil. {Relações exteriores; Relações diplomáticas} Menor, sequestro, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Eduardo Francisco de
	Título	Aspectos do interrogatório judicial =
	Data	2012
	Ementa	Resumo:Analisa duas questões acerca do interrogatório judicial: o direito de entrevista prévia e reservada entre o acusado e seu defensor e a participação dos sujeitos parciais do processo no ato. Exalta a importância do interrogatório, tanto para o acusado, como para o juiz, que deve explorá-lo a fim de obter a verdade real.
	Assuntos	Acusação, Brasil. Autoincriminação, Brasil. {Autoincriminação; Autoacusação} Confissão processo penal, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Defesa Processo penal, Brasil. Oitiva, Brasil. Silêncio processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Eduardo Francisco de
	Título	Jornalista por vocação ou por formação?
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Jornalista por vocação: a impossibilidade de exigir diploma -- Jornalista por formação: profissionalização -- A liberdade de informação e a liberdade de profissão: delineamento teórico-constitucional -- Concorrência entre direitos fundamentais: solução à luz da proporcionalidade e da razoabilidade -- Diploma e restrição às liberdades de expressão, informação e comunicação.
	Assuntos	Habilitação profissional, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jornalista, formação profissional, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Eduardo Francisco de
	Título	A abstração do controle difuso de constitucionalidade
	Data	2008
	Assuntos	Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. Competência, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Controle de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Hierarquia das leis, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso extraordinário, Brasil. Resolução, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Direito processual constitucional. {Direito processual constitucional; Processo constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1