Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Souza andDaniel andFerreira andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  8 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (8)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
•Souza, Daniel Ferreira de (4)
•Souza, Lucas Daniel Ferreira (2)
•Souza, Lucas Daniel Ferreira de (1)
•Souza, Lucas Daniel Ferreira de, 1988 (1)
» Biblioteca
•da Câmara Legislativa do DF (6)
•da Câmara dos Deputados (3)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (5)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (4)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (4)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (1)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (4)
expand1990s (1)
expand1980s (2)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (8)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Daniel Ferreira de 
 Título  Consórcios públicos e a eficiência na administração pública  
 Data  2017 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil. Consórcio público, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil. Consórcio público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Daniel Ferreira de 
 Título  Implicações da desapropriação por utilidade pública do Decreto-lei n° 3.365/41 para grandes investimentos públicos  
 Data  2017 
 Assuntos  Investimento público, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Daniel Ferreira de 
 Título  Da arbitragem à judicialização nos contratos de PPP  
 Data  2016 
 Assuntos  Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Cláusula compromissória, Minas Gerais. Concessão de serviços públicos, Minas Gerais. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Parceria público-privada PPP, Minas Gerais. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Arbitragem, Minas Gerais. Arbitragem, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Cláusula compromissória, Minas Gerais. Concessão de serviços públicos, Minas Gerais. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Parceria público-privada PPP, Minas Gerais. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Arbitragem, Minas Gerais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Daniel Ferreira de 
 Título  A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais  
 Data  2016 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Consórcio público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Lucas Daniel Ferreira de 
 Título  Responsabilidade civil do estado  
 Data  2014 
 Assuntos  Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Responsabilidade civil do Estado, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Lucas Daniel Ferreira 
 Título  Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais  
 Data  2016 
 Assuntos  Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, proteção, tratado. Inclusão social. Igualdade de oportunidades. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Lucas Daniel Ferreira 
 Título  Elementos que envolvem os crimes ambientais  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Penas aplicáveis à pessoa jurídica -- Concurso de pessoas -- Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais -- Aspectos desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais 
 Assuntos  Culpabilidade, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Ilicitude, Brasil. Norma penal em branco, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Princípio da insignificância, Brasil. Punibilidade, Brasil. Crime ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Lucas Daniel Ferreira de, 1988 
 Título  O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais na união homoafetiva  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana -- A evolução da família e a pluralidade de formas -- O ativismo judicial e os direitos fundamentais. 
 Assuntos  Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} União homoafetiva, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16