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Souza andClayton andRibeiro andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
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Data
de até
expand2000s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Clayton Ribeiro 
 Título  A inflação legislativa no contexto brasileiro  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:O papel da lei em face das concepções de Estado -- A inflação legislativa e o sistema jurídico no Brasil -- Fatores que aceleram a produção legislativa e suas consequencias -- Formas de amenizar os efeitos negativos da inflação legislativa. 
 Assuntos  Consolidação legislativa. Ordenamento jurídico. Legislação, produção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Clayton Ribeiro de 
 Título  A dispensa de licitação na contratação de remanescentes e os limites temporais inerentes ao prazo de vigência  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Convocação do segundo colocado classificado para execução do objeto de licitação, com fundamento na dispensa, normas aplicadas. 
 Assuntos  Dispensa de licitação, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Clayton Ribeiro de 
 Título  Aplicabilidade do § 1º do art. 65 da lei nº 8.666/93 aos convênios da administração pública  
 Data  2007 
 Assuntos  Contrato administrativo, aspectos jurídicos, interpretação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, aditivo. Convênio, natureza jurídica, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Contrato administrativo, legislação, alteração, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, aspectos jurídicos, interpretação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, aditivo. Convênio, natureza jurídica, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Contrato administrativo, legislação, alteração, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, aspectos jurídicos, interpretação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Convênio, aditivo. Convênio, natureza jurídica, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Contrato administrativo, legislação, alteração, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352