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Souza andAna andPaula andPeresi andde em doutrinaAutor [X]
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Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Souza, Ana Paula Peresi de (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2000s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ana Paula Peresi de 
 Título  A nulidade e a anulabilidade do ato administrativo sob a ótica do direito positivo brasileiro  
 Data  2020 
 Assuntos  Ato administrativo, Brasil. Ato anulável, Brasil. Ação popular, Brasil. Declaração de nulidade, Brasil. Nulidade direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ana Paula Peresi de 
 Título  A imparcialidade no processo administrativo sancionador  
 Data  2021 
 Assuntos  Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Princípio da impessoalidade, Brasil. Suspeição, Brasil. Administração pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Ana Paula Peresi de 
 Título  O novo modelo do setor ferroviário e as formas de mitigação do risco de demanda  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:O novo modelo ferroviário proposto pelo Programa de Investimento em logística -- Referencial teórico: avaliação de impacto regulatório e economia dos custos de transação. 
 Assuntos  Ferrovia, administração, aspectos econômicos, Brasil. {Ferrovia; Estrada de ferro} Infraestrutura de transporte, regulação, Brasil. Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Transporte ferroviário, regulação, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353