LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Souza andJunior andAntonio andUmberto andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 17 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
	Data	2019, 2018
	Ementa	Sumário:A não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação: A força irresistível dos direitos fundamentais -- As reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista -- A permanência da plena reparabilidade dos danos coletivos ocorridos na esfera trabalhista -- A teoria do piso implícito: Valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial -- Dialogando com o Código penal : possível parâmetro analógico para definição dos graus de gravidade do dano extrapatrimonial em matéria de acidente do trabalho -- O caráter volátil das circunstâncias a serem consideradas no arbitramento do dano extrapatrimonial -- Tarifação prévia do valor reparatório de danos extrapatrimoniais e necessária observância dos ditames constitucionais.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano extrapatrimonial, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano extrapatrimonial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas - 342.1515

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Quando a nostalgia salva
	Data	2018
	Ementa	Sumário:O direito do trabalho como um sistema de garantias -- Sucessão trabalhista : caracterização -- Sucessão trabalhista : efeitos.
	Assuntos	Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Sucessão trabalhista, Brasil. {Sucessão trabalhista; Sucessão de empregadores; Sucessão de empresa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Impressões provisórias
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Preenchendo espaços : silêncios normativos e integração -- Tutelas provisórias : razão de ser -- Tutelas provisórias trabalhistas -- Tutelas cautelares trabalhistas -- Tutela antecedente trabalhista e reclamações plúrimas -- Tutelas trabalhistas de evidência -- Sobrevivência da antecipação liminar dos efeitos da tutela por urgência -- Tutela antecipada antecedente e estabilização da demanda.
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Medida cautelar, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	O direito à segurança no emprego
	Data	2016
	Ementa	Resumo:"Procura-se aqui, pelo método indutivo, tentar extrair do contexto normativo e do cenário jurisprudencial uma possível teoria regente das modalidades de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador".Sumário:A dispensa de empregados como direito potestativo do empregador -- O direito de romper contratos de trabalho no novo ambiente constitucional -- A emergência de um novo direito fundamental social.
	Assuntos	Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, aspectos constitucionais, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

5			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antônio Umberto de
	Título	Prescrição e suspensão do contrato de trabalho
	Data	2006, 2005
	Ementa	Sumário:A teoria da dupla suspensão -- A teoria da dupla suspensão em xeque.
	Assuntos	Condição suspensiva, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Prescrição direito civil, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição, Brasil. Condição suspensiva, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Prescrição direito civil, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

6			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Entre a primeira e a última palavras
	Data	2006
	Assuntos	Jurisdição constitucional. Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Separação de poderes, direito comparado, Brasil, Portugal. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Federalismo. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Estado de direito. Jurisdição constitucional, direito comparado, Brasil, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

7			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Um olhar invejoso de uma velha senhora
	Data	2007, 2006
	Ementa	Sumário:A importância do novo regime civil de execução dos títulos extrajudiciais -- Linhas gerais do novo regime civil de execução de títulos extrajudiciais: Aprimoramento terminológico. Informalização do processo judicial. Inovações procedimentais. Defesa do executado -- Direito intertemporal -- Um velho problema : a ineficácia executiva dos títulos executivos extrajudiciais na justiça do trabalho: Teorias restritivas do cabimento dos títulos executivos extrajudiciais -- Do aproveitamento do novo regime de execução civil na justiça do trabalho: Regras do novo regime civil de execução aplicáveis à execução trabalhista. Possíveis derrogações de normas processuais trabalhistas : o princípio constitucional implícito da prevalência da norma mais efetiva.
	Assuntos	Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Execução processo civil, alteração, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Analogia processo civil, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Execução processo civil, alteração, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Analogia processo civil, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

8			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	O réveillon constitucional e seus silêncios eloquentes
	Data	2005
	Assuntos	Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil. Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

9			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Arbitragem operária
	Data	1997
	Ementa	Sumário:Definição e natureza jurídica da arbitragem -- Fundamentos sociais, políticos e econômicos para a adoção da arbitragem -- Aspectos jurídicos na adoção da arbitragem operária nos conflitos individuais.
	Assuntos	Arbitragem, aspectos constitucionais, Brasil. Arbitragem. Cláusula compromissória, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Poder judiciário, crítica, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642

10			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Rito sumaríssimo trabalhista
	Data	2000
	Assuntos	Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	A Propósito da Imunidade de Jurisdição Trabalhista dos Entes de Direito Público Externo
	Data	1998
	Assuntos	Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Pessoa jurídica de direito internacional público. {Pessoa jurídica de direito internacional público; Pessoas do direito internacional} Imunidade de jurisdição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Justiça internacional. Tribunais internacionais - 341.164

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Por uma Execução Trabalhista Mais Eficaz
	Data	1998
	Assuntos	Concurso de credores, Brasil. Crédito trabalhista, proteção, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	Da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na justiça do trabalho
	Data	1998, 1997
	Assuntos	Perícia justiça do trabalho, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Perícia justiça do trabalho, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Junior, Antonio Umberto de
	Título	A Arbitragem e a Justiça do Trabalho
	Data	1998, 1996
	Assuntos	Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Arbitragem - 342.6642

15			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	O novo direito do trabalho doméstico
	Data	2015
	Assuntos	Contrato de trabalho, modelo, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado doméstico, direitos e deveres, Brasil. Empregado doméstico, legislação, Brasil. Trabalho doméstico, legislação, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183

16			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Souza Júnior, Antonio Umberto de
	Título	O Supremo Tribunal Federal e as questões políticas
	Data	2004
	Ementa	Resumo:Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro em face das questões surgidas e seu papel de mediador de conflitos sociais num mundo de acelerada transformação.
	Assuntos	Ato de governo, controle judicial, Brasil. Ato legislativo, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Medida provisória, Brasil. Poder ciências sociais, Brasil. Política e governo, Brasil, 1889-. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Tribunal supremo, Estados Unidos. Tribunal supremo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Júnior, Antônio Umberto
	Título	O Direito à margem
	Data	1998
	Ementa	Sumário:As fontes de produção do direito -- A simbiose moderna entre o direito e o Estado -- O monismo jurídico como paradigma do direito moderno -- A doutrina monista no Brasil -- CARBONNIER: um sociólogo monista -- O pluralismo jurídico como paradigma contemporâneo alternativo -- Posição do direito extra-estatal em face ao direito estatal -- A pluralidade na História -- Pluralismo e Direito Romano -- Pluralismo na Idade Média -- O monismo na Idade Moderna -- O direito plural impositivo: o colonialismo -- O direito indígena -- Um caso de pluralismo pragmaticamente inevitável: o direito internacional -- O direito plural trabalhista: a pirâmide de Kelsen em ruínas -- O direito desportivo -- O pluralismo na jurisdição: a Justiça fora dos Tribunais -- O direito comunitário (ou intragrupal) -- Limites de legitimação do direito marginal -- Antinomias entre o direito estatal e o direito marginal -- O pluralismo inconcluso.
	Assuntos	Direito alternativo. {Direito alternativo; Justiça alternativa} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Monismo. Sociologia jurídica, Brasil. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Pluralismo.
	Classificação	DIREITO - 340