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Pesquisa: Sousa andCaetano andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 16 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Caetano de
	Título	Propaganda Eleitoral e Meios de Comunicação Social
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Direito de antena -- Tratamento jornalístico das candidaturas.
	Assuntos	Propaganda eleitoral, Angola. Propaganda eleitoral.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Salmo Caetano de
	Título	A Santa Sé e o Estado da cidade do Vaticano
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Mostra a relação existente entre a Santa Sé e a sua ação diplomática nos seios dos estados-membros que compõem a ONU;
	Assuntos	Vaticano. {Vaticano; Santa se} Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico}
	Classificação	DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Salmo Caetano de
	Título	A natureza dos bons ofícios e da mediação
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Declaração de Paris de 16 de abril de 1856 -- Conferências de Paz de Haia de 1899 e 1907 -- Tratado Interamericano sobre bons oficios e mediação de Buenos Aires de 1936 -- A Carta da ONU de 1945 -- O Pacto de Bogotá de 1948 -- Pacto da Liga das Nações -- Conferências de Paz de Haia, de 1899 e 1907.
	Assuntos	Controvérsia internacional. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Mediação internacional. {Mediação internacional; Conciliação internacional} Resolução de conflitos. Bons ofícios direito internacional público.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Salmo Caetano de
	Título	Personalidade jurídica internacional do Papa ou da Santa Sé = The Pope's or the holy see's legal personality
	Data	2006
	Ementa	Sumário:A Santa Sé como suprema autoridade da Igreja Católica -- A Santa Sé e o Estado da cidade do Vaticano.
	Assuntos	Pessoa jurídica de direito internacional público, Vaticano. {Pessoa jurídica de direito internacional público; Pessoas do direito internacional} {Vaticano; Santa se}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Salmo Caetano de
	Título	A igreja católica
	Data	2007
	Assuntos	Pessoa jurídica de direito internacional público. {Pessoa jurídica de direito internacional público; Pessoas do direito internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira, 1756
	Título	Primeiras linhas sobre o processo civil
	Data	1879
	Assuntos	Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e
	Título	Primeiras linhas sobre o processo criminal
	Data	1831
	Assuntos	Processo penal, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Souza, Joaquim José Caetano Pereira e, 1756
	Título	Appendice à obra, que se intitula primeiras linhas sobre o processo civil
	Data	1824
	Assuntos	Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756
	Título	Classes dos crimes por ordem systematica
	Data	1830
	Assuntos	Sanção, Portugal. Crime, Portugal. {Crime; Delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756
	Título	Primeiras linhas sobre o processo criminal
	Data	1800
	Assuntos	Processo penal, legislação, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e, 1756
	Título	Primeiras linhas sobre o processo civil
	Data	1906
	Assuntos	Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e, 1756
	Título	Primeiras linhas sobre o processo criminal
	Data	1805
	Assuntos	Processo penal, legislação, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e, 1756
	Título	Esboço de hum diccionario juridico, theoretico, e practico
	Data	1825
	Assuntos	Direito, Portugal. {Direito; Ciência jurídica} Direito, língua portuguesa. {Direito; Ciência jurídica}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756
	Título	Primeiras linhas sobre o processo civil
	Data	1907, 1879, ..., 1849, 1836
	Assuntos	Processo civil, legislação, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756
	Título	Appendice a obra que se intitula Primeiras linhas sobre o processo civil
	Data	1824
	Assuntos	Processo civil, Portugal. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
	Título	A comunicação social sob o enfoque da Constituição federal de 1988
	Data	2011
	Assuntos	Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Liberdade de expressão, proteção, Brasil. Comunicação social, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2