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Pesquisa: Sousa andAiston andHenrique andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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1			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	A eqüidade e seu uso nos juizados especiais cíveis
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Eqüidade na história do direito -- Eqüidade, pluralismo jurídico e interpretação sistemática do direito -- Eqüidade, constituição e processo -- Microssistema processual e interpretação sistemática nos juizados especiais cíveis -- Os juizados especiais cíveis, os princípios e as normas de direito processual -- Eqüidade, provas e argumentação prática no âmbito dos juizados especiais cíveis.
	Assuntos	Equidade. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Equidade, história. Acesso à justiça, Brasil. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito e política. Juiz, competência, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	Da suspensão condicional do processo após a desclassificação do crime pelo tribunal do juri
	Data	1996
	Assuntos	Sursis, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Suspensão do processo penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério público
	Data	1997
	Assuntos	Extinção da punibilidade, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Suspensão do processo penal, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	Empresas públicas e sociedades de economia mista nos juizados especiais cíveis
	Data	1999
	Assuntos	Empresa pública, natureza jurídica, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Fazenda pública, competência, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Organização judiciária, legislação, Distrito Federal Brasil. Sociedade de economia mista, natureza jurídica, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Juizado especial cível, competência, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	A oralidade nos juizados especiais cíveis
	Data	2000
	Assuntos	Juizado especial cível, legislação, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Oralidade, direito comparado, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	Aspectos práticos da redução a termo
	Data	2001
	Assuntos	Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Petição inicial, modelo, Distrito Federal Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Procedimento judicial, Distrito Federal Brasil. Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Juizado especial cível, Distrito Federal Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa, Aiston Henrique de
	Título	Resenha da obra da boa fé no direito civil
	Data	2006
	Assuntos	Direito civil, Brasil. Boa-fé, natureza jurídica, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340