Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | A exploração comercial dos direitos conexos do ator | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a proteção dos direitos conexos ao de autor no direito do Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia e Argentina.Sumário:História dos direitos conexos -- Conceituação moderna -- Natureza jurídica -- A doutrina internacional -- Previsão legal vigente no Brasil -- Aparente dicotomia legislativa -- Entendimento dos tribunais -- Futurologia. | | | | Assuntos | Direitos conexos, Brasil. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direito autoral, jurisprudência, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Ator, direitos e deveres, proteção, Brasil. {Ator; Artista dramático} Recurso audiovisual, aspectos jurídicos, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Propriedade artística, Brasil. Cessão de direitos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Jogos olímpicos, Brasil. Paralimpíadas, Brasil. Radiodifusão, empresa, Brasil. Sistema de telecomunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato, Brasil. Jogos olímpicos, Brasil. Paralimpíadas, Brasil. Radiodifusão, empresa, Brasil. Sistema de telecomunicação, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | A proteção dos direitos de autor em museus | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Artes plásticas, museu. Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | Direito ao esquecimento | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Direito ao esquecimento, Brasil. Segurança de dados, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Proteção de dados pessoais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | Adequação à LGPD | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Direito à privacidade, Brasil. Proteção de dados pessoais, resolução, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soler, Fernanda Galera | | | | Título | Pandemia e o início da vigência da Lei geral de proteção de dados | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Sigilo de dados pessoais, Brasil. Covid-19, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Tecnologia e direito, Brasil. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Segurança de dados, aspectos constitucionais, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados - 341.2738 | |
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