Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Sobreiro Neto, Armando Antonio | | | | Título | Direito eleitoral | | | | Data | 2020, 2018, ..., 2002, 2000 | | | | Assuntos | Direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Eleição, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Pesquisa eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Propaganda política, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Eleição, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Pesquisa eleitoral, Brasil. Petição, modelo, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Propaganda política, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sobreiro Neto, Armando Antonio | | | | Título | Tutela criminal eleitoral | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso do poder econômico, Brasil. Candidato político, Brasil. {Candidato político; Candidato} Criminalização, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sobreiro Neto, Armando Antonio | | | | Título | Considerações sobre os partidos políticos e financiamento de campanha eleitoral | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Corrupção eleitoral, Brasil. Democracia, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Campanha eleitoral, financiamento, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sobreiro Neto, Armando Antonio | | | | Título | Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa eleitoral | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Improbidade administrativa, Brasil. Agente público, direitos e deveres, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Combate à corrupção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 | |
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