Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Juliana Martins da Costa Gontijo | | | | Título | Alguns aspectos da filiação no direito civil brasileiro | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Filiação, Legislação, Brasil. Filiação, Jurisprudencia, Brasil. Filho Legitimo. Filho Ilegitimo. Filho adulterino. Filho incestuoso. Filho natural. Filho Espurio. Filiação, Legislação, Brasil. Filiação, Jurisprudencia, Brasil. Filho Legitimo. Filho Ilegitimo. Filho adulterino. Filho incestuoso. Filho natural. Filho Espurio. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Juliana Martins da Costa Gontijo | | | | Título | Controversias na teoria da obrigação alimentar | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Pensão Alimenticia. Conjuge. Renuncia. Pensão Alimenticia. Conjuge. Renuncia. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Juliana Martins da Costa Gontijo | | | | Título | Restrições de direito civil a propriedade | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Clausula Contratual. Inalienabilidade. Impenhorabilidade. Incomunicabilidade. Sub-rogação. Inalienabilidade, Direito Comparado. Inalienabilidade direito Romano. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Clausula Contratual. Inalienabilidade. Impenhorabilidade. Incomunicabilidade. Sub-rogação. Inalienabilidade, Direito Comparado. Inalienabilidade direito Romano. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Soares, Juliana Martins da Costa Gontijo | | | | Título | Intervenção estatal nos contratos lesivos | | | | Data | 1988 | | | | Assuntos | Contrato. Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Lesão contratual. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, França. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, Legislação, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Contrato de trabalho, Rescisão. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Locação. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Lesão contratual, Jurisprudencia, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Contrato. Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Lesão contratual. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, França. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Lesão contratual, Legislação, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} Contrato de trabalho, Rescisão. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Locação. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Lesão contratual, Jurisprudencia, Brasil. {Lesão contratual; Lesão} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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