Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | As cooperativas de crédito no contexto da ADIn 2.591 | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Cooperativismo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Cooperativa de crédito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | Relações de consumo e instituições financeiras | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Bancos, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Cláusula abusiva, Brasil. Prática abusiva, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | A tutela internacional do consumidor turista | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:As relações de consumo e o turismo internacional -- Os variados meios de tutela internacional do consumidor turista: Organizações internacionais. Blocos regionais e cooperação internacional. | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Relações internacionais, Brasil. Turismo, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | O contrato de time-sharing e o direito do consumidor | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | Reiserecht, de Ernst Führich | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Transporte aéreo, Alemanha. Turismo, aspectos jurídicos, Alemanha. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | Nota sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Domicílio, jurisprudência, Países da União Europeia. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Fornecedor, jurisprudência, Países da União Europeia. Relação de consumo, jurisprudência, Países da União Europeia. Tribunal de justiça, jurisprudência, Países da União Europeia. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Países da União Europeia. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | Prestação de serviços\U+00a0\- hotelaria\U+00a0\- relação de consumo\U+00a0\- ilegalidade na cobrança de uma diária completa em período de hospedagem menor do que 24 horas\U+00a0\- inadmissibilidade\U+00a0\- prática comercial que permite a organização e limpeza das unidades habitacionais do estabelecimento, levando em conta a boa-fé do fornecedor e os usos e costumes do serviço prestado | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Prestação de serviços, jurisprudência, Brasil. Empresa hoteleira, jurisprudência, Brasil. {Empresa hoteleira; Hotelaria; Indústria hoteleira} Diárias, cobrança, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Soares, Ardyllis Alves | | | Título | As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Cláusula contratual, Europa. Direito da concorrência, Europa. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Agência de turismo, Europa. {Agência de turismo; Agência de viagens} Consumo, Europa. Poder judiciário, Europa. Poder executivo, Europa. Poder legislativo, Europa. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 | |
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